A interrupção é indispensável para a preservação do ecossistema marinho. Este é o momento do ciclo biológico em que a espécie entra em fase de desova e reprodução nas águas costeiras. De acordo com especialistas e órgãos ambientais, respeitar essa janela garante a manutenção do estoque pesqueiro para as próximas safras e a subsistência de centenas de famílias que dependem do setor na Costa Verde.
Balanço positivo da temporada
A paralisação chega logo após o encerramento de um período produtivo para o município. A safra mais recente reforçou o protagonismo do porto angrense no abastecimento da indústria conserveira nacional e dos mercados regionais.
Para os pescadores artesanais e de traineiras, a pausa exige planejamento. Durante esses cinco meses, os trabalhadores cadastrados passam a ter direito ao Seguro-Defeso, benefício concedido pelo Governo Federal para mitigar o impacto financeiro da paralisação obrigatória.
Fiscalização rigorosa
A fiscalização nas águas de Angra e arredores é intensificada durante o defeso, com atuação conjunta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Ambiental e das autoridades locais.
A legislação ambiental prevê punições severas para quem descumprir as regras:
Multas: Podem chegar a R$ 100 mil.
Apreensões: Confisco da carga capturada e apreensão de embarcações ou equipamentos utilizados na pesca ilegal.
Sanções judiciais: Os infratores respondem por crime ambiental.
Com o desembarque das redes e a paralisação das traineiras, a expectativa da comunidade pesqueira angrense é de um período tranquilo de recuperação biológica, garantindo a abundância do pescado no retorno do ciclo em março de 2027.
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